Esta página é uma tradução da versão original em inglês. Em caso de dúvida, prevalece a versão inglesa.

Normas de segurança infantil

A Roadby não tolera o abuso e a exploração sexual de crianças (CSAE) sob nenhuma forma. Esta página estabelece as nossas normas para a app Roadby e para este site (roadby.app): o que é proibido, como o denunciar, o que fazemos quando temos conhecimento disso e como nos contactar. Aplica-se a todas as pessoas que usam a Roadby, onde quer que estejam.

A quem se destina a Roadby

A Roadby é uma app para condutores: põe em contacto, por voz em direto, pessoas que estão fisicamente perto umas das outras, e permite-lhes trocar mensagens de texto. A Roadby destina-se apenas a adultos.

Todas as pessoas têm de confirmar que têm 18 anos ou mais ao criarem uma conta. Não verificamos a idade, por isso estas normas partem do princípio de que um menor pode, ainda assim, tentar usar a Roadby; se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, podemos bloqueá-la ou encerrá-la.

Estas normas aplicam-se a todos os utilizadores da Roadby, seja qual for a sua idade: tudo o que explore sexualmente uma criança, abuse dela ou a ponha em perigo é proibido na Roadby, tal como usar a Roadby para contactar uma criança com esse fim.

O que é proibido

Por «criança» ou «menor» entendemos qualquer pessoa com menos de 18 anos. Na sala de voz, nas mensagens e nos pedidos de mensagem, nos grupos (incluindo os seus nomes e fotos), num perfil (nome, @utilizador, bio ou foto) e em qualquer contacto que comece através da Roadby, não podes:

• Partilhar, pedir, promover ou indicar a outras pessoas material de abuso sexual de crianças (CSAM): qualquer foto, vídeo ou imagem gerada por computador que mostre um menor em conduta sexualmente explícita.
• Sexualizar crianças de qualquer forma, incluindo comentários, descrições ou piadas de caráter sexual sobre menores.
• Aliciar uma criança: contactar um menor ou ganhar a sua confiança para abusar dele ou explorá-lo sexualmente, incluindo tentar encontrar-se com ele.
• Ameaçar, chantagear ou pressionar um menor para obter imagens sexuais ou contacto sexual (sextorsão).
• Oferecer, anunciar ou organizar a exploração sexual ou o tráfico de uma criança.

Estas regras somam-se às normas da comunidade dos termos do serviço. Violá-las leva sempre ao encerramento da conta, como se explica abaixo.

Como está construída a Roadby

Algumas das escolhas de conceção da Roadby limitam o que se pode partilhar através dela. Deves também saber o que essas escolhas não conseguem fazer:

• Além da voz em direto, a Roadby tem mensagens de texto, a dois e em grupos. As mensagens são só de texto: ninguém pode enviar nelas fotos, vídeos, mensagens de voz ou ficheiros (um grupo pode ter uma foto de grupo, que é verificada como as fotos de perfil). Só os amigos podem adicionar alguém a um grupo. Por predefinição, qualquer pessoa pode enviar um pedido de mensagem, que pode ser aceite ou apagado; cada pessoa pode limitar os pedidos às pessoas com quem se cruzou numa sala ou só aos amigos (Definições › Mensagens › Quem te pode enviar mensagens). As mensagens não têm encriptação ponto a ponto: o nosso servidor só as guarda até serem entregues (30 dias, no máximo), e só vemos as mensagens que alguém denuncia.
• A voz é em direto e nunca é gravada, exportada nem transcrita. Isso protege a privacidade de todos, mas também significa que não podemos voltar a ouvir uma conversa: quando acontece algo na sala, dependemos da tua denúncia.
• Ninguém recebe a tua posição, a tua distância nem a tua direção: as outras pessoas só ficam a saber que estás ao alcance (a menos de cerca de 400 metros) e, enquanto estiveres, um nível de volume em quatro patamares (secção A.3 da política de privacidade).
• As fotos de perfil e as fotos de grupo são verificadas automaticamente antes de serem publicadas (SafeSearch do Google Cloud Vision), e uma foto é rejeitada se a verificação a assinalar como sexualmente explícita no seu nível mais alto. É um filtro automático, não uma ferramenta feita para detetar material de abuso sexual de crianças: pode enganar-se e, se o serviço não estiver disponível, uma foto de perfil pode ser publicada sem ser verificada, mas uma foto de grupo não (secções A.2 e A.5b da política de privacidade). É por isso que as tuas denúncias são importantes.
• Podes bloquear qualquer pessoa a qualquer momento. O bloqueio é imediato e a outra pessoa não é avisada. A partir daí, deixam de se ver e de se ouvir um ao outro e as mensagens dessa pessoa deixam de te chegar; se estiverem os dois num grupo, ambos continuam a ser membros, mas as mensagens dela chegam-te recolhidas e ela não te pode notificar nem mencionar.

Como comunicar uma preocupação

Na app. Abre o perfil da pessoa (a partir de Amigos, Histórico ou Notificações ou, se já a bloqueaste, a partir de Definições › Conta › Utilizadores bloqueados), toca no botão ⋯, em cima, à direita, e escolhe «Denunciar @utilizador». Numa conversa, também podes denunciar a conversa inteira a partir do seu menu ou uma única mensagem mantendo-a premida; num grupo, o grupo a partir do seu menu ou uma mensagem mantendo-a premida. Escolhe o motivo que melhor se aplica, como «Conteúdo sexual ou que envolve um menor», ou, se nenhum se aplicar, «Outro motivo». A pessoa que denuncias não fica a saber quem a denunciou (num grupo, ninguém fica a saber) e, depois de enviada a denúncia, a app propõe-te também bloqueá-la. Fá-lo sempre com o veículo parado num local seguro.

Por e-mail. Uma denúncia na app não inclui uma descrição (uma denúncia feita a partir de uma conversa inclui uma cópia das últimas mensagens que a pessoa denunciada lá enviou), por isso, se o que queres denunciar envolve uma criança, escreve-nos também para support@roadby.app (na app: Definições › Conta › Ajuda e apoio) com o @utilizador, o que aconteceu e quando. Não precisas de uma conta da Roadby para nos escreveres sobre a segurança de uma criança.

Não descarregues, não faças capturas de ecrã, não copies nem reencaminhes o material, nem sequer para nós: partilhá-lo pode ser, por si só, um crime. Em vez disso, diz-nos onde o viste (por exemplo, o @utilizador do perfil).

Se uma criança estiver em perigo imediato, liga primeiro para os serviços de emergência: o 112, em Espanha e em toda a União Europeia.

Também podes denunciar material de abuso sexual de crianças diretamente às autoridades. Em Espanha, à Policía Nacional, através de denuncias.pornografia.infantil@policia.es, ou de forma anónima através da linha de denúncia de material de abuso sexual de crianças do INCIBE, o Instituto Nacional de Cibersegurança de Espanha, que faz parte da rede internacional INHOPE. Noutros países, contacta a polícia local.

O que fazemos quando recebemos uma denúncia

As denúncias vão para uma lista privada que só os administradores da Roadby podem ler, e cada denúncia nova envia-lhes uma notificação; a pessoa denunciada não as pode ver nem saber quem as apresentou. Procuramos analisar cada denúncia em 24 horas; as mensagens sobre a segurança de uma criança têm sempre prioridade.

Quando temos motivos para crer que uma criança está a ser abusada ou explorada sexualmente através da Roadby, ou que alguém partilhou material de abuso sexual de crianças:

• Removemos o conteúdo da Roadby (por exemplo, a foto de perfil, a bio, o nome ou a foto de um grupo, ou as mensagens que ainda estejam à espera no nosso servidor) assim que temos conhecimento dele.
• Antes de encerrarmos a conta, guardamos uma cópia da informação que ainda temos e de que as autoridades possam precisar (como os dados da conta, as denúncias recebidas, as eventuais cópias de mensagens denunciadas e os registos de acesso), e só a partilhamos com as autoridades. Se a pessoa já tiver apagado a sua própria conta, os dados da conta e as denúncias sobre ela foram apagados juntamente com a conta; as cópias de mensagens denunciadas mantêm-se até 90 dias depois de terem sido feitas, e os registos de acesso durante os prazos indicados na política de privacidade.
• Comunicamo-lo às autoridades competentes: em Espanha, à Policía Nacional.
• Encerramos a conta em causa: bloqueamo-la para que já não possa entrar na sala, aparecer no radar de ninguém nem enviar mensagens, e conservamos a cópia descrita acima enquanto as autoridades precisarem dela, mesmo que o seu titular apague a conta. O seu titular fica banido da Roadby e não pode abrir uma nova conta; se encontrarmos uma, também a encerramos.
• Colaboramos com a polícia e com os tribunais quando nos pedem informação, nos termos da lei.

O nosso consultor jurídico está a confirmar durante quanto tempo essa cópia é conservada e com que fundamento jurídico, e o canal exato que usamos para comunicar às autoridades; esta secção indicá-los-á quando a revisão estiver concluída. Até lá, conservamos a cópia apenas para as autoridades e apenas enquanto precisarem dela.

Como a voz não é gravada, quando uma denúncia diz respeito a algo dito na sala, decidimos com base nas denúncias que recebemos e na informação que temos sobre as contas envolvidas; quando diz respeito a mensagens, temos também a cópia que acompanha a denúncia. Qualquer outra violação destas normas também leva ao encerramento da conta.

Cumprimento da lei

A Roadby cumpre as leis de proteção de crianças que lhe são aplicáveis, incluindo as de Espanha, onde a Roadby é gerida, e as da União Europeia. Quando a lei nos obriga a comunicar algo às autoridades, ou a conservar ou entregar informação, fazemo-lo.

Contacto para a segurança infantil

Para tudo o que esteja relacionado com a segurança infantil na Roadby, incluindo pedidos de informação das autoridades, do Google Play ou de organizações de proteção de crianças, escreve para support@roadby.app. O nosso contacto para a segurança infantil pode explicar como prevenimos e tratamos o material de abuso sexual de crianças na Roadby, e pode agir com base no que nos disseres.

Alterações a estas normas

Se fizermos uma alteração significativa a esta página, atualizaremos a data indicada no topo.