Esta página é uma tradução da versão original em inglês. Em caso de dúvida, prevalece a versão inglesa.

Termos do serviço

Estes termos regem a utilização da app Roadby e deste site (roadby.app). Ao criares uma conta ou ao usares qualquer um deles, aceitas o que se segue.

1. O que é a Roadby

A Roadby é um serviço que permite aos condutores falar por voz, em direto e em mãos-livres, com outras pessoas que estão fisicamente perto nesse momento, e trocar mensagens de texto com elas, a dois e em grupos. Hoje funciona apenas em Android, como uma versão privada que não está publicada no Google Play: é distribuída à mão enquanto a app está a ser terminada. Está prevista a publicação no Google Play e, mais tarde, na App Store; ainda não existe uma versão para iOS.

2. Segurança ao volante: a parte mais importante

A responsabilidade de cumprir, em todo o momento, as regras de trânsito que se te aplicam, incluindo as relativas à utilização de dispositivos móveis durante a condução, é exclusivamente tua. A Roadby foi concebida para ser usada em mãos-livres, através do kit Bluetooth do teu carro ou do altifalante do teu telemóvel, mas configurar o telemóvel ou consultar o radar são coisas que devem ser sempre feitas com o veículo parado num local seguro, tal como ler e escrever mensagens, a menos que seja outra pessoa a conduzir. Se a app detetar que o carro está em movimento, tapa as mensagens e outros ecrãs até confirmares que é outra pessoa a conduzir («Não sou eu a conduzir»); com o Android Auto, em vez disso, as mensagens dos teus amigos e dos teus grupos podem ser lidas em voz alta e respondidas por voz através da Google. Nunca uses auscultadores nem auriculares enquanto conduzes: em Espanha, isso é proibido por lei (artigo 13.3 da Lei espanhola sobre Tráfego, Circulação de Veículos a Motor e Segurança Rodoviária, texto consolidado aprovado pelo Real Decreto Legislativo 6/2015), e outros países têm regras semelhantes. A Roadby não é responsável pela utilização indevida do teu dispositivo durante a condução.

3. Quem pode usar a Roadby

Tens de ter 18 anos ou mais para usar a Roadby. Ao criares uma conta, confirmas que os tens; não o verificamos, e podemos bloquear ou encerrar uma conta se soubermos que o seu titular tem menos de 18 anos.

Precisas de uma conta, com um endereço de e-mail válido e uma palavra-passe ou com a tua conta Google. És responsável por manter a tua palavra-passe em segredo (ou a tua conta Google segura) e por toda a atividade realizada a partir da tua conta.

4. Normas da comunidade

Estas regras retomam e alargam as que a app mostra em Definições › Conta › Normas da comunidade. Ao usares a Roadby, comprometes-te a não:

• Partilhar, pedir ou promover material de abuso sexual de crianças, nem sexualizar, aliciar ou explorar menores de qualquer forma (ver as nossas normas de segurança infantil).
• Assediar, ameaçar, intimidar ou pressionar outros utilizadores, ou enviar-lhes conteúdo sexual que não pediram, na sala, em mensagens ou em grupos.
• Publicar ou expressar discurso de ódio em razão da origem, do género, da orientação, da religião, da deficiência ou de qualquer outra condição.
• Conduzir de forma imprudente ou incentivar outras pessoas a fazê-lo.
• Enviar spam, burlas ou ligações para phishing, malware ou conteúdos ilegais, ou usar a Roadby para fins comerciais não autorizados.
• Carregar uma foto de perfil com conteúdo sexualmente explícito ou violento, ou uma foto que não seja tua, ou dar a um grupo um nome ou uma foto com esse tipo de conteúdo.
• Partilhar dados pessoais de outras pessoas sem a sua autorização.
• Fazer-te passar por outra pessoa ou pela própria Roadby (por exemplo, no nome de um grupo), ou criar contas falsas, incluindo para obter insígnias.

Podes bloquear qualquer utilizador a qualquer momento e denunciar comportamentos que violem estas regras a partir do perfil dessa pessoa na app (botão ⋯ › Denunciar @utilizador), a partir do menu de uma conversa, mantendo premida uma mensagem ou a partir do menu de um grupo (Denunciar grupo). Os administradores de um grupo são membros como os outros, não moderadores da Roadby. Reservamo-nos o direito de analisar as denúncias que recebemos e, quando for caso disso, de bloquear, suspender ou encerrar as contas que violem estas regras. A violação da primeira destas regras leva sempre ao encerramento da conta, como se explica nas nossas normas de segurança infantil.

5. Conteúdo que carregas

Continuas a ser titular da tua foto de perfil, da tua bio, das tuas mensagens e de qualquer nome ou foto de grupo que definas, mas autorizas-nos a guardá-los durante o tempo necessário para os entregar, a mostrá-los dentro da app a outros utilizadores, tal como se descreve na política de privacidade, e a removê-los. As fotos de perfil e de grupo passam por um filtro automático de conteúdo antes de serem publicadas (ver as secções A.2 e A.5b dessa política); reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas regras. As insígnias não têm valor monetário, podem mudar e não podem ser transferidas para outra conta. A Loja da app mostra as insígnias pagas como «Em breve»: ainda não é possível comprar nada, e as condições de compra serão publicadas aqui antes de isso mudar.

6. Disponibilidade do serviço

A Roadby ainda está em construção e não está publicada em nenhuma loja de apps: hoje é uma versão privada distribuída à mão a um pequeno número de pessoas. Não garantimos que o serviço esteja disponível de forma contínua ou sem erros, e podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento.

7. Limitação de responsabilidade

A Roadby é fornecida «tal como está». Na medida do permitido por lei, não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes da utilização da app, nem pelo comportamento de outros utilizadores durante uma conversa de voz, em mensagens ou em grupos, ou em qualquer encontro que a app torne possível. As ligações que outros utilizadores partilham abrem-se fora da Roadby, no teu navegador: não verificamos os sites para onde levam e não somos responsáveis por eles. A Roadby nunca te vai pedir a palavra-passe num chat.

8. Encerramento da tua conta

Podes apagar a tua conta sempre que quiseres em Definições › Conta › Apagar conta (com a tua palavra-passe ou, se a tua conta não tiver, com um código que te enviamos por e-mail) ou, sem a app, por e-mail, como se explica na página Apagar a tua conta. Podemos bloquear as contas que violem estes termos, especialmente as normas da comunidade da secção 4, durante algum tempo ou de forma permanente, ou encerrá-las; uma conta bloqueada não pode entrar na sala nem enviar mensagens ou pedidos.

9. Propriedade intelectual

O nome «Roadby», a sua marca e o design da app e deste site pertencem ao operador da Roadby. Não é permitido copiá-los, reproduzi-los ou usá-los sem autorização.

10. Alterações a estes termos

Se alterarmos estes termos, atualizaremos a data indicada no topo. Enquanto esta for uma versão provisória, ainda podem mudar depois da revisão jurídica. Quando forem definitivos, se fizermos uma alteração importante, também te avisaremos.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei espanhola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais que forem competentes de acordo com as normas de defesa dos consumidores.

12. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos: support@roadby.app.